Lei federal pode obrigar igrejas a pagar impostos

Lei federal pode obrigar igrejas a pagar impostos

A sugestão legislativa é uma das mais votadas no site do Senado Federal e quer colocar fim à imunidade tributária

Com a volta dos trabalhos legislativos do Senado Federal nesta quarta-feira (1º), uma nova discussão promete dividir a opinião pública. Relatada pelo senador mato-grossense José Medeiros (PSD), a sugestão legislativa 02/2015 que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas divide opiniões. Ela entrará em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Para o representante do Fórum Evangélico de Ação Social e Política em Mato Grosso (Fenasp), bispo Aroldo Telles, a sociedade precisa ver as igrejas na totalidade da sua contribuição social, que seria ‘gigantesca’.

O senador José Medeiros pretende colocar o relatório em votação na CDH até o meio do ano e informou que muitas pessoas já manifestaram o desejo de se pronunciar em audiências públicas. As audiências deverão ser realizadas tanto no Senado Federal como em outras localidades. Medeiros disse ainda que não abrirá mão de ser o relator da sugestão de lei e promete um relatório pautado na técnica.

Ele é o quarto senador a receber a relatoria, depois que dois designados para a tarefa devolveram o texto para redistribuição e outro que deixou a CDH. “Eu estou ouvindo as partes interessadas, todas as igrejas, enfim todos os templos de qualquer culto e também as pessoas que querem que tribute. Pretendemos fazer um relatório pautado no que for colhido nas audiências”, pontuou Medeiros.

Sobre o assunto, Medeiros afirma que não é de bom tom que o parlamentar se apaixone pelo tema e que não teme desgaste na imagem, em função da polarização de opiniões. “De qualquer forma, vou ter ônus e bônus. Vou ter desgaste e vai ter gente que vai ficar contente, mas isso faz parte do processo legislativo”, afirmou.

José Medeiros defende que o relatório se limite ao que for colhido durante as audiências e que será “além de suas convicções morais ou religiosas”. Há duas correntes atuais, uma que defende a taxação, de que nesse momento da economia a medida iria trazer dividendos importantes para serem aplicados nas áreas da saúde e educação. A outra afirma que as igrejas são as maiores mantenedoras de instituições filantrópicas e que a aprovação da medida iria trazer prejuízos ao país. “Há argumentos de todas as partes.

Não dá simplesmente para dizer: ‘olha fulano tem um jatinho, o padre é cantor, tá ganhando muito dinheiro, vamos taxar e tudo bem’. É muito complexo, tem que sobrepesar tudo isso para ver o que é melhor para a sociedade”, sintetizou Medeiros.