Direito Penal Tributário
Altamente subestimada pelo empresário, encontra-se prevista no ordenamento jurídico pátrio a figura da sonegação fiscal, crime tipificado após advento da Lei 4.729, de 14.7.65. Diante disso, a doutrina acabou por setorizar e subdividir esse ramo do direito público: Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário, com cominações de pena privativa de liberdade e/ou multa e ainda, as penas restritivas de direito para essa última modalidade.
Áreas de Atuação
Direito Empresarial
A empresa desprovida de uma eficiente assessoria e consultoria jurídica tende, pela própria natureza, a dispender seu tempo e capital buscando resoluções que, na maioria das vezes…
Direito Tributário
Saber pagar apenas a devida carga tributária sem se submeter a sanha arrecadatória do rigores do fisco e principalmente, sem desrespeitar a lei, tornou critério de especialização…
Direito Bancário
Revitalização da empresa.
De forma preventiva, com amparo em sólida formação jurisprudencial dos Tribunais Superiores…
Direito do Trabalho
A assessoria jurídica em direito do trabalho prestada pela ZAPATERO ADVOGADOS ASSOCIADOS é voltada e estruturada para o devido atendimento personalizado tanto em matéria preventiva…
Recuperação de Crédito
De conhecimento notório que um dos grandes fatores de insucesso empresarial é o elevado índice de inadimplência. Na maioria das vezes, o empresário é obrigado a socorrer-se de seu próprio capital…
Licitações e Contratos Públicos
Dentre as principais áreas assessoradas pelo ZAPATERO ADVOGADOS ASSOCIADOS merece especial relevo a atuação em certames licitatórios mediante elaboração das propostas, análise e compilação dos documentos de habilitação, elaboração de pedidos de esclarecimentos, recursos e impugnações.
Direito Penal Tributário
Altamente subestimada pelo empresário, encontra-se prevista no ordenamento jurídico pátrio a figura da sonegação fiscal, crime tipificado após advento da Lei 4.729, de 14.7.65. Diante disso, a doutrina acabou por setorizar e subdividir esse ramo do direito público: Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário, com cominações de pena privativa de liberdade e/ou multa e ainda, as penas restritivas de direito para essa última modalidade.
